10/02/2023 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
10/02/2023 14:06

Recebidos os autos do STJ
14/11/2022 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/11/2022 18:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:39

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 17:40

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/09/2022 17:40

Recurso Especial Admitido
27/09/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/09/2022 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2022 19:30

Juntada de Petição
25/07/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/06/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/06/2022 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade
27/05/2022 16:13

Lavrada Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000551-82.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADEMIR CALIXTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/05/2022 18:35

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 195
16/05/2022 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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