16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51768618320254029666/TRF (LORENZO ZAMBRANA COSTA)
16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51768609820254029666/TRF (GIUSEPE ZAMBRANA COSTA)
16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51768591620254029666/TRF (AMADA ZAMBRANA CORONADO)
15/09/2025 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-54
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 85
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
27/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5070235-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: AMADA ZAMBRANA CORONADOADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103)REQUERENTE: GIUSEPE ZAMBRANA COSTAADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103)REQUERENTE: LORENZO ZAMBRANA COSTAADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84
26/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-54
20/08/2025 15:11

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:11

Determinada a intimação
05/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:09

Determinada a intimação
24/06/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
27/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
27/05/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070235-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AMADA ZAMBRANA CORONADOADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103)AUTOR: GIUSEPE ZAMBRANA COSTAADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103)AUTOR: LORENZO ZAMBRANA COSTAADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do NCPC, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder aos autores o benefício de pensão por morte tendo como instituidor Bruno do Valle Costa, devendo pagar os valores atrasados desde 21/11/2023 até a data da implantação do benefício, observando-se, no que diz respeito à futura cessação do benefício, e no que for aplicável, as disposições contidas no art. 77, V da Lei n. 8.213/91, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, tudo nos termos da fundamentação e conforme regras de cálculo vigentes ao tempo do óbito.

Na elaboração dos cálculos, os valores serão corrigidos desde cada vencimento e acrescidos de juros de mora a contar da citação, calculando-se a correção monetária e os juros moratórios com base na taxa SELIC, acumulados mensalmente (art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021).

Consideradas a certeza jurídica e a urgência decorrente da natureza alimentar da prestação, antecipo a tutela para determinar que o INSS comprove a implantação do benefício no prazo de 20 (vinte) dias.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
26/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
26/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/05/2025 16:29

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
19/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 08:27

Determinada a intimação
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição
14/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:54

Determinada a intimação
19/02/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 17/02/2025 13:26:20)
31/01/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 18:19

Juntada de Petição
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:27

Determinada a intimação
17/12/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:31

Determinada a intimação
11/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003050-12.2025.4.02.5001

Confederacao Nacional dos Pescadores e A...

Dommo Energias S.A

Advogado: Adriane Oliveira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013102-04.2024.4.02.5001

Clovis Falchetto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5024481-93.2025.4.02.5101

Isaias Candido de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105863-79.2023.4.02.5101

Claudia Maria da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5003904-46.2025.4.02.5117

Rayane de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo