10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
20/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003562-72.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA MARINS FERREIRAADVOGADO(A): MYRNA ALVES DE BRITTO (OAB RJ229685) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora para se manifestar sobre a petição do evento 86, PET1.

Macaé/RJ, 08/08/2025
08/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003562-72.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA MARINS FERREIRAADVOGADO(A): MYRNA ALVES DE BRITTO (OAB RJ229685) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora para se manifestar sobre o evento 76, PET1.

Macaé/RJ, 22/07/2025
22/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:45

Despacho
14/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 22:44

Juntada de Petição
11/07/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003562-72.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA JOSE DA SILVA MARINS FERREIRAADVOGADO(A): MYRNA ALVES DE BRITTO (OAB RJ229685)SENTENÇAConverto, pois, o julgamento em diligência, determinando: a) a intimação da parte autora para esclarecer, em 15 dias, em qual Ano-Calendário refere-se a declaração do IRPF, cujo lançamento pleiteia a parte autora a sua nulidade, em razão da falta de notificação pessoal, e o pedido do reconhecimento do direito do contribuinte da dedução das despesas médicas comprovadas; bem como qual Processo Administrativo Fiscal se trata e referente a qual ano-calendário a parte autora requer que a ré junte o processo processo administrativo fiscal aos autos, na íntegra. b) Cumprido, intime-se a ré para manifestar-se acerca da intempestividade da impugnação considerada, informando quando ocorreu tal intempestividade, acerca de qual intimação a mesma se deu; juntando aos autos o processo administrativo fiscal completo, incluindo todas as notificações e documentos que embasaram o lançamento tributário impugnado, no prazo de 15 dias.

Após, retornem-me conclusos para sentença.

Converto o julgamento em diligência determinando a intimação da parte autora para manifestar-se acerca da proposta de acordo do INSS.
13/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:41

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2025 15:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003562-72.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA MARINS FERREIRAADVOGADO(A): MYRNA ALVES DE BRITTO (OAB RJ229685) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora, para que se manifeste e requeira o que entender cabível.. Macaé/RJ, 27/05/2025.
27/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/04/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 13:46

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 21:35

Decisão interlocutória
10/03/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:16

Despacho
04/02/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:12

Despacho
02/12/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 18:08

Juntada de Petição
10/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 62,77 em 08/11/2024 Número de referência: 1242958
30/10/2024 13:13

Juntada de Petição
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 09:46

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:39

Determinada a intimação
03/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 20:02

Juntada de Petição
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:11

Despacho
03/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 19:22

Juntada de Petição
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 13:34

Despacho
30/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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