01/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 24
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 287,38 em 15/08/2025 Número de referência: 1369632
16/08/2025 23:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
15/08/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:57

Determinada a citação
15/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:11

Determinada a intimação
05/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 17:52

Declarada incompetência
18/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001611-15.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: DOCE LAR VILAS DE PIABETA-CONDOMINIO VILA CONQUISTAADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do Decreto 3474/2000: “Art. 4º A comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte poderá ser efetuada mediante: I - apresentação de original ou cópia autenticada da comunicação registrada, de que trata o art. 5º deste Decreto, ou de certidão em que conste a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, expedida pelo órgão de registro competente; II - acesso, pelo próprio órgão concedente do benefício, à informação do órgão de registro sobre a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte.

Parágrafo único. Os órgãos e as entidades interessados no acesso às informações, a que se refere o inciso II, poderão celebrar convênio com os órgãos de registro para esta finalidade. Art. 5º O registro será efetuado, conforme o caso, pelas Juntas Comerciais ou pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, à vista de comunicação, em instrumento específico para essa finalidade, procedida pela firma mercantil individual ou pessoa jurídica interessada, inclusive daquelas que preenchiam os requisitos da Lei nº 9.841, de 1999, mesmo antes de sua promulgação, para enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.” Isso posto, intime-se a parte autora para a comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte.

Prazo: 20 dias.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 dias, se manifeste quanto ao interesse na adoção do "Juízo 100% digital”, a fim de que os atos processuais sejam exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores; importando o silêncio em aceitação tácita, conforme dispõe o art.3º, §4º, da Resolução nº 345/2020 com a redação dada pela Resolução nº 378/2021, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

Após, voltem conclusos.
09/06/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 08:33

Determinada a intimação
06/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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