11/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005542-35.2020.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: GUILHERME DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 28/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:17

Determinada a intimação
18/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 11:35

Juntada de Petição
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:07

Determinada a intimação
14/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
14/05/2025 16:32

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:25

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:44

Juntada de Petição
11/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
13/10/2022 09:43

Juntada de Petição
11/10/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/10/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:22

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/09/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Recebidos os autos - TNU - 29/09/2022 12:12:44)
29/09/2022 12:08

Recebidos os autos - TNU
01/09/2022 13:10

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
31/08/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2022 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2022 11:48

Juntada de Petição
25/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:07

Decisão interlocutória
25/08/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/03/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/03/2022 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/02/2022 17:52

Juntada de Petição
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/09/2021 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/06/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2021 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2021 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
07/05/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/04/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/04/2021 08:36

Juntada de Petição
05/04/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2021 18:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/03/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/03/2021 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/03/2021 14:00 Sequencial: 156
19/02/2021 15:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/02/2021 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2021 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2021 08:41

Juntada de Petição
11/02/2021 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2021 19:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
03/02/2021 05:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 274,90 em 02/02/2021 Número de referência: 768488
28/01/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/12/2020 06:43

Juntada de Petição
17/12/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2020 12:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
17/12/2020 11:54

Autos com Juiz para Sentença
16/12/2020 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
27/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 06:45

Juntada de Petição
17/11/2020 13:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 13:47

Determinada a citação
17/11/2020 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00