12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 64
03/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:48

Juntada de Petição
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 20:38

Despacho
15/07/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002243-87.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: PIETRO OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIO DANTAS MATIAS (OAB RJ161820) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora, por sua representante legal, para que, se nada tiver a opor a esta diligência, ciente de seu ônus previsto no art. 373, I, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a - indique, em ordem cronológica, os locais em que vem se tratando desde o início do acompanhamento de seu quadro clínico indicado na causa de pedir, juntando toda documentação médica em seu poder referente a este período e cópia dos prontuários dos estabelecimentos médicos; b - esclareça se faz atendimento no SUS, desde quando e em quais locais; c - informe se tentou vaga no SUS, quando e qual resultado, juntando telas SISREG (Sistema de Regulação); d - apresentar laudo/relatório, atualizado, do profissional médico neuropediatra responsável pelo acompanhamento do quadro de saúde da parte, indicando a condição clínica do paciente, inclusive à luz dos critérios do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 12.764/2012: (...) é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II: I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos. e - informar se está matriculado em instituição de ensino, apresentando relatório pedagógico, atual, emitido pela unidade acerca da evolução do aluno quanto ao rendimento esperado para uma criança de sua idade e histórico escolar.

O relatório pedagógico deverá informar, dentre outro dados que o(a) subscritor(a) considerar relevantes, se o autor está alfabetizado, se realiza operações matemáticas, lógicas, de leitura e escrita esperadas para sua faixa etária, sobre autonomia, socialização e relações interpessoais no ambiente escolar, participação/atenção nas atividades de sala de aula e demais espaços do colégio, individuais e em grupo - pedagógicas, lúdicas, esportivas, jogos, dentre outras. 3.

Cumprido, vista ao INSS e MPF por 5 (cinco) dias.
15/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2025 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:59

Retirado de pauta
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002243-87.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: PIETRO OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIO DANTAS MATIAS (OAB RJ161820)INTERESSADO: SOLIMAR OLIVEIRA SOUZA (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARCIO DANTAS MATIAS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 60
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:23

Despacho
09/09/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 06/09/2024 11:43:51)
06/09/2024 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PIETRO OLIVEIRA SOUZA Data: 26/06/2024 às 13:20. Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ (Pr
09/04/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 18:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:51

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:31

Determinada a intimação
13/03/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:34

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/03/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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