TRF2 - 5004403-77.2022.4.02.5103

15/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

09/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

09/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/07/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:28

Determinada a intimação

08/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 14:48

Juntada de Petição

10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/05/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/05/2025 11:35

Juntada de Petição

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

16/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 08:07

Determinada a intimação

14/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

14/05/2025 15:38

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 12:07

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025 16:05

Juntada de Petição

11/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2022 11:31

Juntada de Petição

24/11/2022 17:00

Juntada de Petição

15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/11/2022 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

31/10/2022 11:45

Juntada de Petição

27/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 12:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/10/2022 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/10/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/10/2022 11:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/09/2022 19:02:13)

23/09/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/09/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2022 12:21

Juntada de Petição

20/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022 19:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/09/2022 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:30</b><br>Sequencial: 50

13/09/2022 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2022 09:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

13/09/2022 09:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 12 e 16

12/09/2022 18:38

Juntada de Petição

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2022 14:52

Juntada de Petição

31/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 14:27

Julgado procedente o pedido

15/08/2022 09:37

Juntada de Petição

15/08/2022 09:07

Juntada de Petição

08/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022 12:26

Conclusos para julgamento

01/08/2022 11:47

Juntada de Petição

29/07/2022 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2022 16:33

Determinada a citação

29/07/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2022 16:01

Distribuído por sorteio