11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058340-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ VIEIRA VALLEADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093)ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões, caso queira. 2.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XIV e par. 1º da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
01/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 10:35

Juntada de Petição
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058340-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ VIEIRA VALLEADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093)ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810)SENTENÇA5.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 21
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058340-37.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ VIEIRA VALLEADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093)ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810)SENTENÇA23.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 24.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 25.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 26.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 27.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:27

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:29

Juntada de Petição
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:33

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:40

Juntada de Petição - LUIZ VIEIRA VALLE (RJ132810 - ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ)
06/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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