TRF2 - 5004432-20.2024.4.02.5116
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004432-20.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: ALEX SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 17/09/2025 - LAUDO PERICIAL -
18/09/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
18/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 10:31
Juntada de Petição
-
17/09/2025 23:05
Juntada de Petição
-
01/09/2025 10:20
Juntada de Petição
-
20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
31/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004432-20.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: ALEX SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
30/07/2025 17:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 15:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/08/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
-
30/07/2025 15:29
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
-
28/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
24/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:29
Determinada a intimação
-
24/07/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 11:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAC01
-
23/07/2025 11:42
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
-
23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004432-20.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ALEX SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade. LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES.
AUTOR EXERCE FUNÇÃO DE pintor industrial escalador, COM TRABALHO em altura e lugares de difícil acesso.
LAUDO PERICIAL APONTA ALGUM COMPROMETIMENTO EMOCIONAL.
DOCUMENTAÇÃO MÉDICA DETALHA SINTOMAS E USO DE MEDICAÇÃO.
ELEMENTOS PROBATÓRIOS NÃO PERMITEM FORMAR CONVICÇÃO NO CASO CONCRETO.
NECESSÁRIA, EXCEPCIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA. recurso DO AUTOR conhecido e parcialmente provido.
DETERMINADA retomada da instrução para novo exame médico judicial com profissional distinto. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004432-20.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: ALEX SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 07:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
13/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
13/03/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2025 12:34
Julgado improcedente o pedido
-
12/03/2025 18:53
Juntada de Petição
-
12/03/2025 15:12
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/02/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/02/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/02/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 22:05
Despacho
-
04/02/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2024 18:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 14:48
Juntada de Petição
-
28/11/2024 17:46
Juntada de Petição
-
16/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:07
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
26/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/11/2024 às 14:55. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
-
20/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 19:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/09/2024 19:03
Não Concedida a tutela provisória
-
20/09/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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