04/09/2025 07:59

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004780-55.2021.4.02.5112/RJ AUTOR: EDIVALDO DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:30

Despacho
17/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
16/06/2025 11:51

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004780-55.2021.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: EDIVALDO DE SOUZA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
22/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2025 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/05/2025 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:06

Juntada de Petição
17/04/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:49

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 20:06

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2025 09:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/08/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:20

Juntada de Petição
11/10/2021 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2021 14:30

Determinada a citação
11/10/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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