31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145479-72.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS DA SILVA MAIA)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 11:31

Juntada de Petição
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059726-73.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS DA SILVA MAIAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:10

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-10 processada no TRF2 com o no. 51454797220254029666/TRF (MARCOS DA SILVA MAIA)
27/06/2025 13:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-10
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059726-73.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARCOS DA SILVA MAIAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 05/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 23:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-10
19/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 20:58

Determinada a intimação
04/02/2025 20:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 20:39

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:15

Juntada de Petição
12/12/2024 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJRIO39
12/12/2024 14:39

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
11/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 11:17

Conhecido o recurso e provido
17/05/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/11/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2022 13:41

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 11:09

Conclusos para julgamento
11/10/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2022 23:16

Determinada a citação
18/08/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001401-03.2025.4.02.5101

Anderson de Andrade Bichara

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5000375-41.2024.4.02.5121

Paulo Sergio Martins Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002135-87.2021.4.02.5005

Ademir Jacobsen Sarter

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5007643-86.2024.4.02.0000

Uniao

Agencia Funeraria Rio Pax do Centro LTDA

Advogado: Thiago da Silva Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5005414-28.2024.4.02.5118

Wellington Oliveira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 13:08

Exibir Processo