TRF2 - 5006975-87.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:52
Baixa Definitiva
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17/07/2025 10:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA04
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17/07/2025 10:45
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2025 00:01
Juntada de Petição
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29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006975-87.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: GRACIARA ALMEIDA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELLE SILVA FERREIRA (OAB RJ155441) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
SEGURADA COM 61 ANOS DE IDADE. histórico laboral em atividades administrativas, cessadas em 2013. causa de pedir - quadro neurológico associado a histórico de avc.
LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES.
DISTINÇÃO ENTRE PATOLOGIA E INCAPACIDADE.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ. histórico de quadro neurológico, de todo modo, anterior ao reingresso ao rgps - em 07/2022.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006975-87.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: GRACIARA ALMEIDA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELLE SILVA FERREIRA (OAB RJ155441) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 10
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 09:30
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:02
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/02/2025 12:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/02/2025 09:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/01/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 11:17
Determinada a intimação
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29/01/2025 22:51
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/12/2024 23:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 23:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 23:37
Julgado improcedente o pedido
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27/11/2024 12:08
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2024 13:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/10/2024 11:52
Juntada de Petição
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25/10/2024 11:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/10/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/09/2024 15:09
Intimado em Secretaria
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19/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRACIARA ALMEIDA FERREIRA <br/> Data: 25/10/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALEN
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10/09/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/08/2024 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2024 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2024 09:25
Determinada a citação
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31/07/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 15:00
Alterado o assunto processual
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30/07/2024 21:52
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/07/2024 20:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/07/2024 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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