TRF2 - 5022976-04.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145483-12.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 07:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145482-27.2025.4.02.9666/TRF (ARIMAR SOUSA AGUIAR)
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12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022976-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARIMAR SOUSA AGUIARADVOGADO(A): QUEILA MARIA SOUSA AGUIAR (OAB RJ226136) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
30/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 14:09
Baixa Definitiva
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29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-13 processada no TRF2 com o no. 51454831220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-13 processada no TRF2 com o no. 51454822720254029666/TRF (ARIMAR SOUSA AGUIAR)
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27/06/2025 12:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-13
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26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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25/06/2025 17:44
Juntada de Petição
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/06/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022976-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ARIMAR SOUSA AGUIARADVOGADO(A): QUEILA MARIA SOUSA AGUIAR (OAB RJ226136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
06/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 23:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-13
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19/05/2025 11:11
Juntada de Petição
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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29/04/2025 18:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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18/03/2025 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/03/2025 23:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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18/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/02/2025 16:03
Determinada a intimação
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18/02/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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07/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 14:01
Determinada a intimação
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04/12/2024 17:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/12/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 17:28
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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30/10/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/10/2024 18:53
Julgado procedente em parte o pedido
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02/10/2024 14:19
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 09:33
Despacho
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30/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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02/09/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 15:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/08/2024 09:31
Juntada de Petição
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23/08/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 17:40
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 21:16
Juntada de Petição
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31/07/2024 10:49
Juntada de Petição
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29/07/2024 15:31
Juntada de Petição
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29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/06/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 10:50
Determinada a intimação
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03/06/2024 20:10
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 20:10
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de Certidão perícia não realizada - 03/06/2024 19:55:26). Refer. Evento 11
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03/06/2024 19:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARIMAR SOUSA AGUIAR <br/> Data: 31/07/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BE
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27/05/2024 11:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARIMAR SOUSA AGUIAR <br/> Data: 02/07/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BE
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10/05/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 14:33
Não Concedida a tutela provisória
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10/04/2024 14:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/04/2024 13:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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