29/06/2025 21:57

Juntada de Petição - (RJ240579)
29/06/2025 21:37

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009216-64.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALICIO JOSE VIEIRA FILHOADVOGADO(A): EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB RJ164095)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA (OAB RJ221031)ADVOGADO(A): LOURIVAL AMANCIO TAVARES JUNIOR (OAB RJ240579) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias, das informações anexadas aos autos pela autarquia ré.

Após, não havendo requerimenots, arquivem-se os autos com baixa.
09/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:52

Determinada a intimação
07/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 13:59

Juntada de Petição
08/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
06/05/2025 21:53

Determinada a intimação
06/05/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO45
25/02/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 11:58

Juntada de Petição
23/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 07:55

Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025 06:28

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 16:39

Despacho
05/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 16:16

Juntada de Petição
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:50

Determinada a intimação
28/08/2023 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE16
14/08/2023 12:01

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
14/08/2023 09:28

Conhecido o recurso e provido em parte
14/08/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
15/06/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2022 13:27

Julgado procedente o pedido
27/04/2022 12:42

Juntada de Petição
05/05/2021 12:13

Conclusos para julgamento
08/04/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2021 13:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 21:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/01/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/01/2021 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 11:13

Determinada a citação
16/01/2021 19:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
16/01/2021 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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