17/07/2025 18:57

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003679-48.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): CARLOS EUSTÁQUIO VARELLA DA SILVA (OAB RJ255542)ADVOGADO(A): RICARDO JOSE COSTA LIMA (OAB RJ150379) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
04/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130785-98.2025.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA)
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-22 processada no TRF2 com o no. 51307859820254029666/TRF (RICARDO JOSE COSTA LIMA)
28/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-22 processada no TRF2 com o no. 51307859820254029666/TRF (PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA)
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003679-48.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): CARLOS EUSTÁQUIO VARELLA DA SILVA (OAB RJ255542)ADVOGADO(A): RICARDO JOSE COSTA LIMA (OAB RJ150379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-22
27/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-22
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-22
02/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2025 15:48

Juntada de Petição
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição
21/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 11:43

Juntada de Petição
27/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2024 21:26

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 12:16

Juntada de Petição
17/07/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:02

Determinada a citação
27/05/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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