11/06/2025 15:50

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003276-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NATASCHA MENEZES CASTANHAADVOGADO(A): ALANA VASQUES GUIMARAES (OAB RJ196225)RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIAADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERÁ (OAB RS030053)ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116)ADVOGADO(A): CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:20

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:31

Determinada a intimação
27/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 13:55

Juntada de Petição
17/02/2025 09:18

Juntada de Petição - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (RS088357 - CAROLINE PEREZ PEREIRA / RS074116 - RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA / RS030053 - MARCOS ALEXANDRE MASERÁ)
10/02/2025 08:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/02/2025 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 08:35

Determinada a citação
06/02/2025 22:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 22:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:16

Determinada a intimação
23/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:22

Determinada a intimação
21/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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