09/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-01 processada no TRF2 com o no. 51742696620254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
09/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-01 processada no TRF2 com o no. 51742696620254029666/TRF (EUZILENE DE SOUZA BASTOS)
08/09/2025 11:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-01
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-01
17/07/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 14:06

Juntada de Petição
03/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002303-90.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EUZILENE DE SOUZA BASTOSADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
27/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/04/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 19:34

Juntada de Petição
22/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/04/2025 10:00

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2024 10:35

Juntada de Petição
03/07/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:18

Determinada a citação
01/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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