12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001104-90.2025.4.02.5102/RJEXEQUENTE: ANGELO AUGUSTO SANTIAGO CASTILHOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)EXEQUENTE: PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIORADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)EXEQUENTE: MARCIO BENEDITO SANTIAGO CASTILHOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)EXEQUENTE: FABIO SANTIAGO CASTILHOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, porquanto não realizada a citação (STJ - REsp n° 2.016.021/MG) Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/09/2025 16:33

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2025 15:00:29)
02/09/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26
22/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:11

Determinada a intimação
19/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 15 e 17
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001104-90.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANGELO AUGUSTO SANTIAGO CASTILHOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)EXEQUENTE: PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIORADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)EXEQUENTE: MARCIO BENEDITO SANTIAGO CASTILHOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)EXEQUENTE: FABIO SANTIAGO CASTILHOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 15 dias.

Intime-se.
17/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:12

Determinada a intimação
16/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 5 e 7
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001104-90.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ANGELO AUGUSTO SANTIAGO CASTILHOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)EXEQUENTE: PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIORADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)EXEQUENTE: MARCIO BENEDITO SANTIAGO CASTILHOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)EXEQUENTE: FABIO SANTIAGO CASTILHOADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114) DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando que é pacífico o entendimento de ser relativa a presunção de pobreza que milita em favor daquele que requer o benefício da gratuidade de justiça, expressa no parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei 1.060/50, sendo possível ao magistrado considerá-la insuficiente sempre que a situação social, profissional ou patrimonial do requerente for incompatível com o benefício pleiteado e considerando, principalmente, o valor das custas no âmbito da Justiça Federal que é de apenas 1% (um por cento) sobre o valor da causa, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça requerido.

Portanto, intime-se a parte autora para que recolha as custas necessárias ao ajuizamento da ação (R$ 711,03 - 0,5% do valor da causa), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do art.290 do CPC.

No mesmo prazo, poderá trazer documentos que comprovem a sua condição de hipossuficiente, a fim de que possa ser reapreciado seu pedido de gratuidade de justiça.

A título exemplificativo, podem ser acostados, como comprovantes, os seguintes documentos: 1) declaração de ajuste anual de imposto de renda; 2) contas de luz, telefone, internet, tv por assinatura; 3) extratos de todas as contas bancárias, bem como dos investimentos e aplicações financeiras; 4) carteira de trabalho; 5) contracheques. 2- Intime-se a parte autora para que traga, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Documento de identidade, CPF e comprovante de residência (conta de água, luz, telefone ou outra de consumo), atual, em seu nome e legíveis; Após, voltem-me conclusos.
02/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:06

Determinada a intimação
09/05/2025 07:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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