04/07/2025 20:24

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053895-73.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 458, IV, c/c art. 104, § 2º, do CPC.

Custas ex lege, sob responsabilidade do Advogado responsável pelo ajuizamento da demanda, consoante o disposto no art. 104, §2º, in fine, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, porquanto não angularizada a relação processual.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Comprovado o recolhimento das custas judiciais, arquivem-se os autos.
06/06/2025 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 00:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:50

Decisão interlocutória
27/05/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:53

Decisão interlocutória
29/03/2025 03:16

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 22:11

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:52

Determinada a intimação
21/11/2024 03:17

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 20:04

Decisão interlocutória
14/08/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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