04/08/2025 21:34

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
30/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5011779-29.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001114-62.2024.4.02.5105/RJ AGRAVANTE: LUCIANE SANTANA COSENZAADVOGADO(A): RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708)AGRAVANTE: PAOLA DA COSTA SIQUEIRAADVOGADO(A): RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708)AGRAVANTE: SUPER PAOPAS COMERCIO DE CELULARES LTDAADVOGADO(A): RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
29/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2025 08:41

Prejudicado o recurso
15/05/2025 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/01/2025 18:58

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/01/2025 14:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
15/10/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2024 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 20:44

Juntada de Petição
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
10/09/2024 18:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
10/09/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2024 12:52

Determinada a intimação
30/08/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
30/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
22/08/2024 20:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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