19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000369-85.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES MANOEL DA SILVA NETO (OAB RJ196702) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 11:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 74
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000369-85.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ULISSES MANOEL DA SILVA NETO (OAB RJ196702) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência, com fulcro no art. 938, §3º, do CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (trinta) dias, ciente de seu ônus processual: I - informe, em ordem cronológica, os endereços nos quais morou com Margareth, identificando os intervalos de tempo, ao menos aproximados, em que residiram em cada um dos locais/ endereços informados (juntar comprovantes de residência dos dois nos endereços informados); II - esclareça se chegou a visitar a residência familiar em que a falecida trabalhava como empregada doméstica, indicando a localidade; III - junte todos os documentos médicos da Margareth, eventualmente em seu poder, esclarecendo os locais em que ela fazia tratamento; IV - se faziam (o autor e Margareth) acompanhamento em UBS (unidade básica de saúde) do SUS, como Clínica de Família, Posto Municipal, juntando prontuário e/ou ficha de registro do núcleo familiar e atendimentos; IV - juntar o prontuário da unidade de saúde na qual ela esteve internada antes de falecer, com período de internação e formulário de entrevista, com dados pessoais da Margareth, acompanhante, familiar responsável, endereço, estado civil, dentre outras informações; V - informar se houve outros períodos de internação antes daquele que precedeu o óbito; VI - juntar fotos mais recentes. 3.

Tudo cumprido, vista ao INSS por 05 (cinco) dias.
02/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2025 09:27

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 12:04

Retirado de pauta
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000369-85.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ULISSES MANOEL DA SILVA NETO (OAB RJ196702) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 35
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000369-85.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ULISSES MANOEL DA SILVA NETO (OAB RJ196702) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 93
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:07

Retirado de pauta
23/05/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2025 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 58
29/04/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/04/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/04/2025 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 58
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/03/2025 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 55
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 11:07

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 20:14

Juntada de Petição
17/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 15/10/2024 13:30. Refer. Evento 36
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 18:06

Determinada a intimação
25/09/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:08

Juntada de Petição
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/09/2024 11:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 15/10/2024 13:30
05/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2024 16:13

Determinada a intimação
09/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 11:41

Juntada de Petição
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 15:44

Juntada de Petição
25/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2024 12:43

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/04/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 18:46

Determinada a intimação
08/04/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/02/2024 13:33

Juntada de Petição
09/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/02/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:35

Determinada a intimação
06/02/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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