25/06/2025 11:46

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSPE02
25/06/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007140-67.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: GILSON ELIAS DE SOUZA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS.

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. segurado COM 59 ANOS DE IDADE. pedreiro. doenças ortopédicas e cardíacas.

LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES.

DISTINÇÃO ENTRE PATOLOGIA E INCAPACIDADE.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ. ausência de documentação posterior ao laudo judicial apta a refutar suas conclusões.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007140-67.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: GILSON ELIAS DE SOUZA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 111
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:07

Retirado de pauta
23/05/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2025 13:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
04/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 67
29/04/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/04/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/04/2025 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 70
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 12:09

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:15

Juntada de Petição
05/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 20:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:08

Juntada de Petição
17/01/2025 17:45

Juntada de Petição
16/01/2025 07:04

Juntada de Petição
16/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 05:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
13/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:30

Juntada de Petição
03/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILSON ELIAS DE SOUZA MATTOS Data: 17/01/2025 às 12:40. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: M
03/12/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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