30/07/2025 15:53

Juntada de Petição
26/07/2025 06:17

Juntada de Petição
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009350-86.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIS ROSA AFONSOADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.

Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal, ficando a cargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento da data do depósito e a instituição bancária em que o valor foi creditado, através do acesso ao sistema e-Proc, da página do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br, no link ‘Consulta Pública de Processo”, fazendo a consulta pelo número do processo no Tribunal, ou o nome do beneficiário ou seu CPF).

Para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:07

Determinada a intimação
30/05/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 14:10

Juntada de Petição
04/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:35

Homologada a Transação
03/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:51

Juntado(a)
03/04/2025 17:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/03/2025 22:19

Juntada de Petição
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/01/2025 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 02/04/2025 15:00
07/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/01/2025 13:09

Determinada a intimação
01/10/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2024 21:22

Conclusos para julgamento
28/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/08/2023 15:20

Juntada de Petição
16/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/08/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 14:32

Determinada a citação
16/08/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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