TRF2 - 5003074-50.2024.4.02.5106

12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

11/09/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/09/2025 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/09/2025 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

20/08/2025 12:32

Juntada de Certidão

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>

19/08/2025 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 187

18/08/2025 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

27/06/2025 18:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

27/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

18/06/2025 18:25

Vista ao MP

17/06/2025 14:53

Juntada de Certidão

17/06/2025 13:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator