02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
15/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 22:28

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
29/07/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038845-16.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCINA PEREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas nem honorários. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 16:21

Juntada de Petição
24/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 15:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:37

Determinada a citação
26/11/2024 17:57

Juntada de Petição
26/11/2024 13:19

Juntada de Petição
26/11/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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