TRF2 - 5004756-95.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

ANGELO LUIZ GRIPPA

CPF *93.***.*85-53

Advogados

MARCUS MODENESI VICENTE

OAB: 013280/ES

CPF *01.***.*49-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:21

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 18:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/09/2025 10:44

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>

  • 01/09/2025 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

  • 01/09/2025 15:20

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 29/08/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2025 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34

  • 28/08/2025 20:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2025 11:08

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 16:32

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/08/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/07/2025 16:10

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 22/07/2025 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/07/2025 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2025 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5004756-95.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: ANGELO LUIZ GRIPPAADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) DESPACHO/DECISÃO Por meio de petição (evento nº 20), ANGELO LUIZ GRIPPA, ora agravante, informa que a UNIÃO não cumpriu a determinação judicial de fornecimento de medicamento, razão pela qual requer a intimação do ente federativo para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, comprove o cumprimento do comando judicial, bem como que seja determinado o bloqueio do numerário suficiente à aquisição da quantidade necessária do medicamento.  As questões relacionadas ao cumprimento ou não da decisão judicial proferida nos autos do presente agravo de instrumento, ante o seu caráter substitutivo, devem ser analisadas pelo magistrado de primeiro grau, no bojo da demanda originária, a quem caberá, inclusive, adotar as medidas necessárias ao devido cumprimento da decisão judicial.    

  • 26/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/05/2025 17:23

    Despacho

  • 22/05/2025 12:21

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/05/2025 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2025 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2025 13:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2025 13:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/05/2025 14:02

    Juntada de Petição

  • 02/05/2025 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2025 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2025 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2025 22:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/04/2025 22:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/04/2025 17:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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