TRF2 - 5006667-93.2024.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006667-93.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ALCINEA APARECIDA PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.
Procedo a baixa e arquivamento dos autos. -
04/09/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 12:49
Baixa Definitiva
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04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-69 processada no TRF2 com o no. 51727298020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-69 processada no TRF2 com o no. 51727289520254029666/TRF (JOSIENI A LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-69 processada no TRF2 com o no. 51727289520254029666/TRF (ALCINEA APARECIDA PEREIRA DE PAULA)
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02/09/2025 20:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-69
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02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006667-93.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: ALCINEA APARECIDA PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/08/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 12:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-69
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13/08/2025 10:32
Juntada de Petição
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 18:17
Despacho
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23/07/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006667-93.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ALCINEA APARECIDA PEREIRA DE PAULAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e as informações que demonstram o cumprimento da obrigação de fazer, por força da Tutela concedida, prossiga observando-se a chamada "execução invertida", considerando que a apresentação de cálculos pelo devedor pode ensejar o pagamento voluntário do débito, trazendo celeridade à execução.
Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende correto a título de diferenças em atraso no benefício, observados os parâmetros estabelecidos na sentença.
Na planilha de cálculos deverá ser apresentado o valor do principal corrigido; o valor dos juros, exceto selic (até 11/2021); o valor dos juros selic; e, valor total da requisição, nos termos da Res. 822/2023, do CJF.
II - Apresentados os cálculos pelo INSS, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, oportunidade em que as mesmas poderão, querendo, apresentar eventual impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão.
III - Expeça a Secretaria RPV relativo aos honorários sucumbenciais, caso assim determinado pela Turma Recursal.
IV - Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.
V - Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.
VI - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
02/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 11:21
Determinada a intimação
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30/05/2025 21:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 21:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/05/2025 21:39
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2025 17:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/05/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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07/05/2025 18:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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28/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 14:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/04/2025 12:17
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/03/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/03/2025 08:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2025 12:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/02/2025 10:54
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 18 e 19
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04/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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20/12/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 19:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCINEA APARECIDA PEREIRA DE PAULA <br/> Data: 18/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito
-
09/12/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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09/12/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 14:02
Determinada a intimação
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06/12/2024 15:38
Juntado(a)
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06/12/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2024 05:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 02:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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31/10/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 07:58
Não Concedida a tutela provisória
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30/10/2024 16:42
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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30/10/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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