04/07/2025 09:29

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:29

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5002365-70.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: THIAGO DA SILVA LATTANZIADVOGADO(A): BRUNA CELI LIMA PONTES VIEIRA (OAB RO006904) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO em face da decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar à Autoridade Impetrada , ora agravante, que reconheça a aptidão do Impetrante, ora agravado, THIAGO DA SILVA LATTANZI na fase de Inspeção de Saúde do Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde e o assegure prosseguir nas fases subsequentes do certame.

Comunicação eletrônica recebida em 04/06/2025, informada nos autos pelo evento 14, pelo qual o juízo de origem comunica que foi proferida sentença nos autos da ação originária.

Nesse contexto, houve perda de objeto do agravo de instrumento, eis que a superveniência da sentença proferida pelo Juízo a quo fez desaparecer o interesse processual neste recurso, uma vez que o comando sentencial se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.

Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em razão da perda do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, e 44, §1°, I, do Regimento Interno deste Tribunal.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, para arquivamento.

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
07/06/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2025 19:09

Prejudicado o recurso
04/06/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50082014720254025101/RJ
05/05/2025 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/05/2025 06:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:53

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
20/02/2025 18:53

Decisão interlocutória
20/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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