TRF2 - 5004682-02.2023.4.02.5112
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 06:30
Baixa Definitiva
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26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004682-02.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: JORGE MARTINS DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
11/08/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
11/08/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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08/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2025 14:21
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-93 processada no TRF2 com o no. 51624624920254029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
08/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-93 processada no TRF2 com o no. 51624616420254029666/TRF (JORGE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO)
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31/07/2025 18:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-93
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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01/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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27/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 12:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-93
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16/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 18:39
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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26/05/2025 18:39
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004682-02.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JORGE MARTINS DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 15/05/2025 - PETIÇÃO -
15/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
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15/05/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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31/03/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 23:30
Despacho
-
28/03/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 14:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITP01
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28/03/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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27/03/2025 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
20/02/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 14:35
Conhecido o recurso e não provido
-
11/02/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
11/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/01/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:05
Despacho
-
13/12/2024 08:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/11/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 08:41
Despacho
-
27/11/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2024 13:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 12:47
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/11/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
18/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 09:36
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 13:12
Julgado procedente o pedido
-
23/07/2024 09:38
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2024 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 14:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/12/2023 15:20
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/11/2023 15:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:08
Juntada de Petição
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 15:23
Despacho
-
17/10/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 10:21
Juntada de Petição
-
09/10/2023 16:30
Juntada de Petição
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/09/2023 11:56
Despacho
-
27/09/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2023 19:47
Juntada de Petição
-
14/08/2023 05:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/08/2023 10:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 08:11
Juntada de Petição
-
03/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
03/08/2023 13:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/08/2023 13:10
Determinada a citação
-
03/08/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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