22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
08/08/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 16:50

Juntada de Petição
07/08/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002133-84.2025.4.02.5003/ESAUTOR: FABRICIA CONCEICAO GOMESADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Intimem-se.
12/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 18:15

Homologada a Transação
11/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002133-84.2025.4.02.5003/ES AUTOR: FABRICIA CONCEICAO GOMESADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação):Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
09/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:17

Determinada a citação
02/06/2025 13:34

Alterado o assunto processual - De: Urbano - Para: Rural
02/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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