16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 18:14

Determinada a intimação
11/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:19

Determinada a intimação
05/09/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:58

Juntada de Petição
22/08/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029700-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DALIRIA DE OLIVEIRA PERESADVOGADO(A): ISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR (OAB RJ248987)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO (Evento 21), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b? do Código de Processo Civil.
23/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:15

Homologada a Transação
22/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:42

Juntada de Petição
15/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029700-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DALIRIA DE OLIVEIRA PERESADVOGADO(A): ISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR (OAB RJ248987) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC.

II - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

III - Por fim, façam-me conclusos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 13:04

Determinada a citação
12/05/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:23

Determinada a intimação
07/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020613-10.2025.4.02.5101

Cleusa Aparecida Ferreira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Joaquim de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5006465-34.2024.4.02.5002

Jamir Alves Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037040-28.2024.4.02.5001

Adeir Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002363-17.2025.4.02.5104

Maria Aparecida dos Santos Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Goncalves Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002374-68.2024.4.02.5108

Leandro dos Santos Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 12:34

Exibir Processo