14/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010929-75.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: MARCOS BATISTA MACHADOADVOGADO(A): LORENA RODRIGUES LACERDA (OAB ES024416)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
15/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2025 11:37

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 18:06

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição
24/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:01

Decisão interlocutória
20/01/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:06

Juntada de Petição
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 21:41

Juntada de Petição
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:22

Decisão interlocutória
22/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:23

Decisão interlocutória
29/02/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 09:19

Juntada de Petição
23/01/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/12/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:54

Juntada de Petição
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/11/2023 20:43

Juntada de Petição
28/11/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 12:35

Decisão interlocutória
31/10/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2022 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/08/2022 15:04

Despacho
22/08/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:46

Decisão interlocutória
05/08/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 20:24

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2022 11:30

Juntada de Petição
03/08/2022 16:55

Juntada de Petição
02/08/2022 17:44

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:30

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:03

Juntada de Petição
01/08/2022 11:22

Juntada de Petição
03/06/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/04/2022 09:44

Determinada a citação
19/04/2022 07:26

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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