16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
28/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000529-40.2025.4.02.5116/RJREQUERENTE: SYLVIO LOPES TEIXEIRAADVOGADO(A): AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS (OAB RJ054288)ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ215497)SENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 11:50

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000529-40.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SYLVIO LOPES TEIXEIRAADVOGADO(A): AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS (OAB RJ054288)ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ215497) DESPACHO/DECISÃO Trato de requerimento de SYLVIO LOPES TEIXEIRA para que sejam levantados bloqueios, constrições e indisponibilidades imobiliárias que se refiram aos imóveis 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24 e 25 feitas no processo de Nº 0000603-78.2008.4.02.5116/RJ.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Venham conclusos para sentença.
09/06/2025 16:25

Juntado(a)
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:22

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000529-40.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SYLVIO LOPES TEIXEIRAADVOGADO(A): AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS (OAB RJ054288)ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ215497) DESPACHO/DECISÃO Trato de requerimento de SYLVIO LOPES TEIXEIRA para que sejam levantados bloqueios, constrições e indisponibilidades imobiliárias que se refiram aos imóveis 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24 e 25 feitas no processo de Nº 0000603-78.2008.4.02.5116/RJ.

O Juízo proferiu decisão no evento 12, DESPADEC1.

Requeira a parte autora o que for de direito para prosseguimento da ação.

Prazo de 5 (cinco) dias.
27/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:34

Despacho
26/05/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 16:01

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:47

Expedição de ofício
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
03/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:58

Decisão interlocutória
26/03/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:53

Despacho
20/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 21:33

Juntada de Petição
19/03/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:59

Decisão interlocutória
10/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
25/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:29

Despacho
14/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:42

Distribuído por dependência - Número: 00006037820084025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048480-12.2024.4.02.5101

Roberto Martiniano Figueira de Mello

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Flavia Rodrigues Ferreira de SA Kloh Mul...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050499-54.2025.4.02.5101

Rodrigo Morais Canavieira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5000365-17.2025.4.02.5103

Peterson da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rebeca Moura da Palma Louzada

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003509-55.2023.4.02.5107

Valdeir Duarte Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5006891-80.2025.4.02.0000

Ricardo Pimenta Bastos Guimaraes

Ministerio Publico Federal

Advogado: Gino Augusto de Oliveira Liccione

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 15:52

Exibir Processo