11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010253-96.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELE NADER ESTEPHAN (OAB RJ123260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:10

Expedição de Alvará
05/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:10

Expedição de Alvará
29/05/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121213-21.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA)
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:25

Baixa Definitiva
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 51212132120254029666/TRF (MICHELE NADER ESTEPHAN)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 51212132120254029666/TRF (MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA)
15/04/2025 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-09
15/04/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 15:50:39)
15/04/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 15:50:39)
15/04/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 15:50:39)
15/04/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-09
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-09
25/02/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:27

Determinada a intimação
24/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
20/02/2025 21:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 21:58

Transitado em Julgado
20/02/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/02/2025 14:36

Homologada a Transação
20/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:43

Determinada a intimação
19/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 13:40

Determinada a intimação
19/02/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
28/12/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
28/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/01/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:44

Concedida a gratuidade da justiça
26/11/2024 11:42

Juntada de Petição
26/11/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:55

Determinada a intimação
28/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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