03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015997-98.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARCELO BENSE DA SILVAADVOGADO(A): ALINE EVANGELISTA SILVA (OAB ES034783)ADVOGADO(A): RENATA DE JESUS CUPERTINO (OAB ES036214)ADVOGADO(A): MARCIO CORSINI TOURINO (OAB ES035074)SENTENÇAIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança), extinguindo o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

P.R.I.
10/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 21:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015997-98.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARCELO BENSE DA SILVAADVOGADO(A): ALINE EVANGELISTA SILVA (OAB ES034783)ADVOGADO(A): RENATA DE JESUS CUPERTINO (OAB ES036214)ADVOGADO(A): MARCIO CORSINI TOURINO (OAB ES035074) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, do teor da manifestação anexada aos presentes autos no evento 14, OFIC1, para manifestar-se sobre a mesma, em atenção ao princípio do contraditório substancial, motivando, se for o caso, a continuidade do feito.

Prazo: 15 (quinze) dias.
02/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015997-98.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARCELO BENSE DA SILVAADVOGADO(A): ALINE EVANGELISTA SILVA (OAB ES034783)ADVOGADO(A): RENATA DE JESUS CUPERTINO (OAB ES036214)ADVOGADO(A): MARCIO CORSINI TOURINO (OAB ES035074) DESPACHO/DECISÃO Do Juízo 100% digital Verifica-se que não houve adesão ao Juízo 100% digital (Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça), conforme análise da capa do processo.

O Juízo 100% Digital é medida de alta eficiência, que vem contribuindo para a celeridade dos atos judiciais, em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37, caput, da CR/88) e da celeridade (art. 5º, LXXVIII, da CR/88).

Além disso, proporciona às partes, procuradores e aos advogados, exemplificativamente, mas não somente, atendimento virtual por aplicativos de mensagens, por telefone e via balcão virtual, dentre outros, e evita, também, deslocamento desnecessários à sede do Juízo, inclusive quanto a partes e testemunhas em situações pessoais que o dificultem.

Assim, a parte deverá se manifestar sobre essa possibilidade e o patrono deverá informar seus celulares e e-mails, com vistas a viabilizar às providências necessárias a tanto. Intimem-se, portanto, as partes para a manifestação sobre o tema, sendo a parte autora na sua próxima manifestação nos autos e a parte ré/órgão de representação em resposta.

Ficam cientificadas da hipótese de aceitação tácita, na forma do § 4º, do art. 3º da supracitada Resolução. § 4º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (redação dada pela Resolução n. 378, de 9.03.2021).

Decorrido o prazo sem expressa manifestação, à Secretaria para reiterar.

Na hipótese de novo decurso in albis, à Secretaria para alteração na capa do presente feito, marcando a adesão do Juízo 100% Digital, na modalidade tácita.

Gratuidade de Justiça Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, na forma do art. 99, §4º, do CPC.

Registre-se no sistema de movimentação processual. Oitiva Prévia No caso ora sub judice, por cautela, entendo por bem aguardar a manifestação prévia da autoridade impetrada para, após proceder à análise do pedido de liminar.

Sendo assim, notifique-se, COM URGÊNCIA, por meio expedito, a autoridade coatora para prestar suas informações, no decêndio legal, devendo estar atenta ao fato de que o presente feito não versa, diretamente, sobre duração razoável do processo administrativo.

Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

CUMPRA-SE.
05/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 11:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA - EXCLUÍDA
05/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:22

Determinada a intimação
03/06/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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