11/09/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 16:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000083-56.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: EDINEIDE LIVRAMENTO DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]."
25/06/2025 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000083-56.2024.4.02.5121/RJAUTOR: EDINEIDE LIVRAMENTO DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, e CONDENO a União a conceder as progressões/promoções funcionais da parte autora considerando como marco temporal para a contagem dos interstícios a data de exercício no cargo público, 4/11/2009, bem como a PAGAR as diferenças devidas não alcançadas pela prescrição quinquenal a contar do ajuizamento da presente demanda (9/1/2024), corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, tendo por base o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, elaborada pelo CJF.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 16:17

Conclusos para julgamento
11/09/2024 13:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO45S)
11/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:37

Despacho
26/08/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:44

Despacho
15/07/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:30

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/09/2024 13:30
08/07/2024 23:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOJ)
22/06/2024 11:30

Despacho
20/06/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/03/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:07

Determinada a citação
14/03/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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