TRF2 - 5028670-51.2024.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028670-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VIVENDAS DOS JARDINS DE COSMOSADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994)ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SANTOS CORREA (OAB RJ125819)ADVOGADO(A): AVNER CAMPOS VERONESI MEDINA (OAB RJ257133)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor conseguinte, ante a ausência de vício capaz de ensejar o acolhimento do presente recurso, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS.
Intimem-se. -
01/07/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/07/2025 08:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/07/2025 08:49
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
06/06/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028670-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VIVENDAS DOS JARDINS DE COSMOSADVOGADO(A): ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994)ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SANTOS CORREA (OAB RJ125819)ADVOGADO(A): AVNER CAMPOS VERONESI MEDINA (OAB RJ257133)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno o FAR, gerido pela Caixa Econômica Federal, a pagar ao demandante o valor correspondente aos débitos condominiais concernentes à unidade Bloco 12 - apt. 401 do Vivendas dos Jardins de Cosmos. As parcelas vencidas e não pagas até o trânsito em julgado deverão ser corrigidas pela Taxa Referencial (artigo 49 da Convenção de Condomínio) e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a partir de seu respectivo vencimento (conforme tabela do evento 1, PLAN7), aplicando-se multa de 2% sobre o valor atualizado de cada parcela.
Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.
Intimem-se -
05/06/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 10:11
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2025 20:37
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2025 09:55
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P14795086915 - sadi bonatto)
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/01/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/10/2024 09:17
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
12/09/2024 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
-
12/09/2024 05:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/09/2024 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2024 14:52
Juntada de Petição
-
24/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 13:50
Determinada a intimação
-
24/06/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2024 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE16S)
-
15/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:26
Declarada incompetência
-
15/05/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002547-76.2025.4.02.5005
Thaisnara Quirino Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dialla Pantaleao Ferraz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073492-28.2024.4.02.5101
Elza Maria Falcao de Freitas
Ministerio da Saude
Advogado: Lennon de Araujo Felix
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 01:33
Processo nº 5073492-28.2024.4.02.5101
Elza Maria Falcao de Freitas
Superintendente Estadual - Ministerio Da...
Advogado: Lennon de Araujo Felix
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021219-38.2025.4.02.5101
K-Infra Rodovia do Aco S A
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000268-90.2011.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Euclides Ribas dos Santos
Advogado: Teresa Cristina C da Silva Guimaraes Dos...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2017 09:00