10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007685-70.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: RENATO OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB SP378163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-13
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 86
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007685-70.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: RENATO OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB SP378163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-13
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007685-70.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: RENATO OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB SP378163) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância do exequente (evento 72, DOC1) com os cálculos elaborados pelo INSS (evento 64, DOC2), HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos à parte exequente.

Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 72, DOC2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23 do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 72, DOC1), com os valores apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 64, DOC2).
25/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 10:34

Despacho
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:46

Juntado(a)
20/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007685-70.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: RENATO OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB SP378163) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
15/05/2025 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2025 07:13

Juntada de Petição
02/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/12/2024 18:22

Determinada a intimação
02/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 21:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/11/2024 21:20

Transitado em Julgado
29/11/2024 21:20

Homologada a Transação
06/11/2024 19:19

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
26/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO OLIVEIRA ALVES <br/> Data: 25/09/2024 às 09:30. <br/> Local: Marcelo Dettogni Sarmengui - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA PAULA - Rua Herwan Modenesi Wanderlei, 100, Jardim Camburi, Vitória
26/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
25/08/2024 18:01

Juntada de Petição
23/08/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 23/08/2024 14:54:17)
31/07/2024 20:10

Juntada de Petição
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/05/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:54

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 23:37

Determinada a intimação
20/03/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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