19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006206-12.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: FABIANO DA ROCHA OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-14
27/08/2025 21:32

Juntada de Petição
27/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:59

Determinada a intimação
27/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:31

Determinada a intimação
16/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006206-12.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: FABIANO DA ROCHA OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL MARQUES COELHO (OAB RJ132762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 10:19

Juntada de Petição
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/05/2025 10:34

Homologada a Transação
19/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 14:17

Juntada de Petição
16/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:41

Determinada a intimação
05/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/04/2025 16:37

Juntada de Petição
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 19:03

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FABIANO DA ROCHA OLIVEIRA Data: 08/04/2025 às 15:40. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: LUAN
21/02/2025 12:12

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FABIANO DA ROCHA OLIVEIRA Data: 17/04/2025 às 15:00. Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. Perito: FATIMA CRISTINA RIBEI
21/02/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:57

Determinada a intimação
04/02/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:22

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:40

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 14:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO07F)
17/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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