TRF2 - 5003321-85.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

KAUA JOSE SINZA RIBEIRO

CPF *81.***.*63-39

ROSILENE SINZA

CPF *94.***.*34-16

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 18:22

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/02/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 16:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 24/01/2023 16:00

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/01/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 11/11/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/11/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 06:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003321-85.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: KAUA JOSE SINZA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSILENE SINZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/09/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 21/06/2022 13:19

    Retirado de pauta

  • 02/06/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003321-85.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 403) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: KAUA JOSE SINZA RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSILENE SINZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 403

  • 23/02/2022 18:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/02/2022 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/02/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/02/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/12/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2021 19:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2021 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2021 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 26/08/2021 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2021 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 15:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2021 15:01

    Determinada a citação

  • 26/08/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 11:39

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 15:00

    Determinada a intimação

  • 15/03/2021 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2020 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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