28/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-71 processada no TRF2 com o no. 51690498720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-71 processada no TRF2 com o no. 51690480520254029666/TRF (JOAO PEDRO SCHWARTZ ALVES)
27/08/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-71
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 21:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-71
29/07/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
29/07/2025 16:24

Juntado(a)
29/07/2025 08:46

Juntada de Petição
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000512-43.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOAO PEDRO SCHWARTZ ALVESADVOGADO(A): EDUARDA FRAGA DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ258418)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
02/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:42

Homologada a Transação
30/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 20:44

Juntada de Petição
09/05/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
09/05/2025 10:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
25/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO SCHWARTZ ALVES <br/> Data: 08/05/2025 às 09:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO M
18/02/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:36

Determinada a citação
04/02/2025 13:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENY DA SILVA SCHWARTZ - REPRESENTANTE
28/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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