12/06/2023 15:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
12/06/2023 12:44

Recebidos os autos do STJ
12/06/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/03/2023 18:27

Recebidos os autos do STJ
16/03/2023 17:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:02

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 17:46

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/12/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/12/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/12/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/12/2022 17:36

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:31

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0165929-92.2014.4.02.5112/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELADO: MUNICIPIO DE MIRACEMA (EXECUTADO) PROCURADOR: JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 46
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/10/2022 16:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2022 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
18/10/2022 16:29

Juntada de Petição
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 16:26

Negado seguimento a Recurso Especial
27/06/2022 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2022 17:04

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/06/2022 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
24/06/2022 14:31

Juntada de Petição
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022 17:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2022 17:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
20/05/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
01/04/2022 10:22

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2022 00:41

Lavrada Certidão
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 28/03/2022 13:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0165929-92.2014.4.02.5112/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MIRACEMA (EXECUTADO) PROCURADOR: JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2022 18:39

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2022 13:00 Sequencial: 30
24/02/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/02/2022 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB17)
22/02/2022 16:38

Alterado o assunto processual
22/02/2022 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/02/2022 15:43

Declarada incompetência
21/02/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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