01/08/2025 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008799-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO PINHEIRO GOMESADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI do CPC, no que tange ao reconhecimento do período de 22/06/1992 a 28/04/1995 (junto ao empregador Viação Aérea Rio-Grandense ? Varig S/A), uma vez que já reconhecido anteriormente pelo INSS como tempo especial laborado, e JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC/2015.

CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, fixando a verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, consoante o art. 85, §3º, I, do Código de Processo Civil.
06/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 08:45

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 16:44

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:31

Decisão interlocutória
03/08/2024 22:24

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 13:43

Determinada a citação
12/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 424,47 em 12/03/2024 Número de referência: 1156854
11/03/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 20:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:35

Despacho
21/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/02/2024 23:18

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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