03/09/2025 13:09

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
26/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 256
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 256
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 256
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 256
21/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 243
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-56 processada no TRF2 com o no. 51640907320254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-56 processada no TRF2 com o no. 51640898820254029666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-56 processada no TRF2 com o no. 51640898820254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-56 processada no TRF2 com o no. 51640898820254029666/TRF (MARIA CONSUELO FROTA MERHEB KAPPEL)
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 243
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5081306-62.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOREQUERENTE: MARIA CONSUELO FROTA MERHEB KAPPELADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 242 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 243
14/08/2025 16:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-56
14/08/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-56
14/08/2025 16:24

Despacho
13/08/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 232
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 232
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5081306-62.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CONSUELO FROTA MERHEB KAPPELADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do montante a ser requisitado.

A vista regulamentar destina-se exclusivamente a dar ciência do ato às partes, não sendo uma nova oportunidade de impugnação, o que desde logo afasta a possibilidade de reabertura do contraditório a respeito.

A única exceção aberta abrange meros erros materiais.

Fora disto, desde logo fica acertado que: não haverá nova decisão sobre a liquidação da quantia, assim como não haverá sequer a consideração de qualquer requerimento, e por isto não haverá também nova intimação das partes a título de comunicar a manutenção da importância em execução, motivo pelo qual os participantes do processo não devem aguardar qualquer providência do juízo além do envio da requisição e baixa dos autos.

Intimadas as partes dos termos em que cadastrada a requisição, aguarde-se por 5 dias apenas para o efeito acima mencionado.

Após, será dirigida a requisição à Divisão de Precatórios do e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

No caso de Requisição de Pequeno Valor (até 60 salários-mínimos) o depósito deverá ocorrer em prazo não superior a 60 dias após o envio.

De Precatório (acima de 60 salários-mínimos), até o último dia do ano seguinte ao do envio, caso o envio tenha ocorrido até 1º de julho.

Enviado após, o depósito poderá ocorrer no ano seguinte ao que sucede o ano de envio.

Não haverá nova comunicação após o envio da requisição, motivo pelo qual deve o beneficiário ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs .

Rio de Janeiro, 22/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 43731
23/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
23/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
23/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:37

Determinada a intimação
22/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:07

Juntado(a)
22/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Conclusos para julgamento - 22/07/2025 13:35:38)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 218
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 218
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5081306-62.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CONSUELO FROTA MERHEB KAPPELADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para cadastrar a requisição de pagamento, tomando-se por base a planilha da autora, Evento 210.

Quanto ao cálculo dos honorários de sucumbência, assiste razão à ré, Evento 215: foram fixados em 10% do valor da causa, o que corresponde ao montante de R$ 100,00, que deverá ser observado no cadastramento.

Rio de Janeiro, 30/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
30/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
30/06/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
30/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:48

Despacho
30/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
29/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
23/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:53

Determinada a intimação
23/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 207
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 207
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5081306-62.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CONSUELO FROTA MERHEB KAPPELADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora dos documentos apresentados pela parte ré no Evento 204.

Rio de Janeiro, 21/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
26/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:57

Determinada a intimação
21/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:48

Juntada de Petição
26/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:53

Determinada a intimação
26/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
24/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:20

Despacho
24/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:42

Determinada a intimação
23/01/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
03/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:20

Determinada a intimação
03/12/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:28

Determinada a intimação
13/11/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:02

Determinada a intimação
02/10/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 12:16

Determinada a intimação
05/09/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 16:21

Juntada de Petição
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:48

Determinada a intimação
28/05/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:31

Determinada a intimação
22/05/2024 08:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:47

Determinada a intimação
08/05/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012096-32.2024.4.02.9666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/03/2024 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012095-47.2024.4.02.9666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/03/2024 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012094-62.2024.4.02.9666/TRF (MARIA CONSUELO FROTA MERHEB KAPPEL)
25/03/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:18

Determinada a intimação
18/03/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:23

Determinada a intimação
01/03/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/02/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/02/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 11:17

Conclusos para julgamento
21/02/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 50120963220244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/02/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 50120954720244029666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
21/02/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 50120946220244029666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
21/02/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 50120946220244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/02/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-63 processada no TRF2 com o no. 50120946220244029666/TRF (MARIA CONSUELO FROTA MERHEB KAPPEL)
20/02/2024 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-63
20/02/2024 15:20

Despacho
20/02/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/02/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2024 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-63
08/02/2024 16:59

Determinada a intimação
08/02/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 14:16

Juntado(a)
08/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/01/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:57

Despacho
11/01/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/12/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 19:26

Determinada a intimação
19/12/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:47

Despacho
07/12/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/12/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/12/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:08

Despacho
05/12/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/10/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 19:21

Determinada a intimação
30/10/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/10/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 21:53

Determinada a intimação
10/10/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:16

Juntada de Petição
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 13:20

Determinada a intimação
08/09/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:12

Determinada a intimação
07/08/2023 08:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:49

Determinada a intimação
04/07/2023 08:16

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2023 13:48

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:25

Determinada a intimação
02/06/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/06/2023 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01
02/06/2023 12:47

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:35

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
02/06/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/05/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/04/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 74
21/03/2023 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
20/03/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 17:05

Determinada a intimação
20/03/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 13:12

Conclusos para julgamento
23/02/2023 20:53

Juntada de Petição
16/02/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:55

Determinada a intimação
02/02/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 12:06

Determinada a intimação
25/01/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 11:20

Determinada a citação
20/10/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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