06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086732520254020000/TRF2
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033706-40.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente Execução, tendo em vista a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução em apenso, nos termos do art. 919 §1º do CPC, eis que o juízo reconheceu haver perigo de grave dano decorrente do prosseguimento desta execução fiscal e em razão da garantia integral do juízo.

Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução.
27/08/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 11:00

Decisão interlocutória
27/08/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 19:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50864752520254025101
18/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086732520254020000/TRF2
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033706-40.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Sr.

Oficial de Justiça de Evento 38, bem como para requerer o que entender de direito.
26/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:23

Despacho
25/07/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:44

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033706-40.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação a recair sobre os veículos indicados pelo Executado.
03/07/2025 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086732520254020000/TRF2
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:13

Decisão interlocutória
03/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 22:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086732520254020000/TRF2
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 19:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50086732520254020000/TRF2
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033706-40.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a justificada recusa aos bens oferecidos, proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.

Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente.

Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.

Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
02/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 22:03

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 11:15

Despacho
06/05/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:56

Juntada de Petição
25/04/2025 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/04/2025 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 15:25

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
14/04/2025 15:02

Despacho
14/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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