08/07/2025 11:36

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008651-96.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ FERREIRA BASTOSADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
09/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/04/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:46

Determinada a citação
07/04/2025 13:16

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 12:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
04/04/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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