16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:53

Determinada a intimação
12/09/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:54

Despacho
25/08/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011658-87.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIANE SCHNAIPP DAMASADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.

Deste modo, tendo em vista que a sentença do evento 18 tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.

Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos.
10/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:42

Despacho
09/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:45

Despacho
25/06/2025 21:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011658-87.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIANE SCHNAIPP DAMASADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Registre-se a fase de cumprimento de sentença contra Fazenda Pública (JEF).

Outrossim, intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o requerido no evento 31, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
29/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 09:04

Juntada de Petição
17/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 20:42

Despacho
14/04/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:25

Determinada a intimação
11/04/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:15

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição
17/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 08:35

Conclusos para julgamento
02/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 17:56

Juntada de Petição
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:12

Determinada a citação
13/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO35S para RJRIOEF07S)
13/02/2025 15:23

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: 1/3 de férias
13/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:42

Declarada incompetência
12/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/02/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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