TRF2 - 5024616-76.2023.4.02.5101

04/08/2025 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50071690720254025101/RJ

05/06/2025 20:18

Baixa Definitiva

04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 11:24

Determinada a intimação

28/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 19:21

Determinada a intimação

12/05/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 13:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/02/2025 15:10

Juntada de Petição

06/02/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50071690720254025101/RJ

22/01/2025 15:57

Baixa Definitiva

18/12/2024 10:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO37

18/12/2024 10:00

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/12/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 11:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 15:29

Conhecido o recurso e provido

30/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/10/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

22/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023 12:28

Conclusos para julgamento

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/06/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023 15:40

Julgado procedente o pedido

30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2023 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/05/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 14:10

Determinada a intimação

17/04/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2023 21:59

Distribuído por sorteio