TRF2 - 5051630-64.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051630-64.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NOEL PINHEIROADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ATO ORDINATÓRIO Evento 27: intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em face do requerido pela União. -
04/09/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051630-64.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NOEL PINHEIROADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ATO ORDINATÓRIO Evento 27: intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em face do requerido pela União. -
15/08/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 20:07
Decisão interlocutória
-
24/06/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051630-64.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NOEL PINHEIROADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca do requerimento de habilitação do herdeiros do autor originário Adolpho Pinheiro.
Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, adequar a planilha de cálculos ao parâmetro estabelecido na decisão do processo originário (item "e", fls. 6, do evento 6), já que preclusa a oportunidade de se questionar a metodologia estabelecida na referida decisão.
Tendo em vista que em diversos outros desmembramentos do processo nº 0122487-08.1900.4.02.5101, houve negociações entre a União Federal e os patronos dos exequentes, com vistas à celebração de acordo, como nos processos nºs 0500792-29.2017.4.02.5101, 500787-07.2017.4.02.5101 e 0000677- 94.2019.4.02.5101, esclareçam as partes, no mesmo prazo fixado nos parágrafos anteriores, se há interesse na autocomposição da lide. -
29/05/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 06:57
Determinada a intimação
-
28/05/2025 19:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 19:45
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 19:44
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 18:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO18F para RJRIO03S)
-
27/05/2025 18:02
Despacho
-
27/05/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003557-38.2024.4.02.5120
Rafael dos Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 20:32
Processo nº 5005360-80.2024.4.02.5112
Flavio Jose Alves Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 14:57
Processo nº 5010546-51.2023.4.02.5102
Uclesio da Costa Muniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilza de Azevedo Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 21:15
Processo nº 5001257-51.2024.4.02.5105
Maria Zelandia Golinelli Vollu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001938-94.2024.4.02.5113
Paulo Roberto do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 12:59