STJ - 5002690-10.2021.4.02.5101

31/03/2023 17:19

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 790435/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790435 - AgInt no AREsp 2180458 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RENTA ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00790435/2022 - AgInt no AREsp 2180458/RJ

17/02/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:41

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790435/2022 - AgInt no AREsp 2180458/RJ

05/12/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2011046 (2021/0345734-7)

26/11/2022 06:01

Determinada a distribuição do feito

11/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/09/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 790435/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 790435/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790435/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 790435/2022

08/09/2022 18:15

Protocolizada Petição 790435/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

23/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 13:30

Não conhecido o recurso de RENTA ENGENHARIA LTDA

08/08/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO